Termos de Serviço
1. Introdução
Bem-vindo à Quimicaldas. Ao aceder e utilizar o nosso website e serviços, concorda em cumprir e estar vinculado aos seguintes Termos de Serviço. Leia-os atentamente antes de utilizar os nossos serviços.
2. Definições
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"Empresa" refere-se à Terrondulada Lda., com sede em Estrada Principal 17B, 2500-045 A dos Francos, Caldas da Rainha.
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"Serviços" refere-se a todos os produtos e serviços fornecidos pela Empresa, incluindo a utilização do website.
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"Utilizador" refere-se a qualquer pessoa que acede ou utiliza os serviços da Empresa.
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"Website" refere-se ao site oficial da Empresa, localizado em www.quimicaldas.pt.
3. Aceitação dos Termos
Ao utilizar os nossos serviços, o Utilizador concorda com estes Termos de Serviço. Se não concordar com algum dos termos, deve abster-se de utilizar os nossos serviços.
4. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Serviço a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após a sua publicação no nosso website. É responsabilidade do Utilizador verificar regularmente os Termos de Serviço para estar ciente de quaisquer alterações.
5. Utilização dos Serviços
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Idade Mínima: O Utilizador deve ter pelo menos 18 anos para utilizar os nossos serviços.
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Conta do Utilizador: Para aceder a certas funcionalidades, pode ser necessário criar uma conta. O Utilizador é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e por todas as atividades que ocorrem na sua conta.
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Uso Adequado: O Utilizador concorda em utilizar os serviços apenas para fins legais e de acordo com estes Termos de Serviço.
6. Compras e Pagamentos
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Preços: Todos os preços são indicados no website e incluem IVA, salvo indicação em contrário.
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Pagamentos: Aceitamos os métodos de pagamento indicados no website. Todos os pagamentos devem ser efetuados no momento da encomenda.
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Confirmação de Encomenda: Após a realização da encomenda, o Utilizador receberá um email de confirmação. A encomenda só será considerada aceite após a confirmação do pagamento.
7. Entregas e Devoluções
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Entrega: Oferecemos diferentes opções de entrega, conforme indicado no website. Os prazos de entrega são estimados e podem variar.
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Devoluções e Reembolsos: Consulte a nossa Política de Devolução e Reembolso para informações detalhadas sobre devoluções.
8. Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponível no website, incluindo textos, imagens, gráficos, logótipos, ícones, vídeos e software, é propriedade da Empresa ou dos seus licenciadores e está protegido pelas leis de direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual.
9. Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Consulte a nossa Política de Privacidade para entender como recolhemos, utilizamos e protegemos as suas informações pessoais.
10. Limitação de Responsabilidade
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Exclusão de Garantias: Os serviços são fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas.
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Limitação de Danos: Em nenhuma circunstância a Empresa será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do uso ou incapacidade de uso dos serviços.
11. Indemnização
O Utilizador concorda em indemnizar, defender e isentar a Empresa, seus funcionários, diretores, empregados e agentes de qualquer reivindicação, responsabilidade, danos e custos (incluindo honorários de advogados) decorrentes da utilização dos serviços ou da violação destes Termos de Serviço.
12. Rescisão
Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar a conta do Utilizador e o acesso aos nossos serviços a qualquer momento, sem aviso prévio, se considerarmos que o Utilizador violou estes Termos de Serviço ou qualquer lei aplicável.
13. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Serviço são regidos pelas leis de Portugal. Qualquer litígio relacionado com estes Termos será submetido à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.
14. Disposições Gerais
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Acordo Integral: Estes Termos de Serviço constituem o acordo completo entre o Utilizador e a Empresa em relação à utilização dos serviços.
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Divisibilidade: Se qualquer disposição destes Termos de Serviço for considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.
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Renúncia: A renúncia a qualquer termo destes Termos de Serviço não será considerada uma renúncia adicional ou contínua desse termo ou de qualquer outro termo.
15. Contacto
Se tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contacto connosco: